CBS vence batalha legal e se livra da multa pelo seio de Janet Jackson
Janet Jackson e Justin Timberlake na polêmica apresentação (fev/2004)
NOVA YORK, 21 Jul 2008 (AFP) - A exibição de um seio da cantora pop Janet Jackson num dos eventos esportivos mais assistidos no Estados Unidos não justifica uma multa ao canal de televisão CBS, decidiu a justiça nesta segunda-feira.
Mais de quatro anos depois do incidente, três juízes do Tribunal Federal de Apelações anularam uma multa de 550.000 dólares aplicada contra a CBS pela Comissão Federal de Comunicações (FCC).
"A FCC não pode multar a CBS como responsável pelos atos de Janet Jackson e Justin Timberlake, contratados independentemente para o Show do Intervalo", afirmou o tribunal de Filadélfia.
O fato ocorreu em fevereiro de 2004, quando um seio de Jackson ficou descoberto num show durante o popular "Superbowl", a grande final do campeonato de futebol americano, transmitido ao vivo pela CBS para 90 milhões de espectadores.
A intenção do gesto da artista ainda é objeto de polêmica, mas a FCC foi inundada por mais de 540.000 cartas de protestos, muitas delas da parte de grupos conservadores, o que valeu uma multa ao canal CBS por causa dessa "indecência".
A decisão dos juízes retifica a setença, considerada "arbitrária e caprichosa" para uma imagem de apenas uma fração de segundo e que o canal não pôde evitar.
"Colocar no ar uma cena indecente prevista em um roteiro ou um programa gravado teria demonstrado culpabilidade", determinaram os juízes. "No entanto, esse não é o caso quando o material indecente acontece durante uma cena ao vivo ou espontânea, como aconteceu nesse caso".
Mais de quatro anos depois do incidente, três juízes do Tribunal Federal de Apelações anularam uma multa de 550.000 dólares aplicada contra a CBS pela Comissão Federal de Comunicações (FCC).
"A FCC não pode multar a CBS como responsável pelos atos de Janet Jackson e Justin Timberlake, contratados independentemente para o Show do Intervalo", afirmou o tribunal de Filadélfia.
O fato ocorreu em fevereiro de 2004, quando um seio de Jackson ficou descoberto num show durante o popular "Superbowl", a grande final do campeonato de futebol americano, transmitido ao vivo pela CBS para 90 milhões de espectadores.
A intenção do gesto da artista ainda é objeto de polêmica, mas a FCC foi inundada por mais de 540.000 cartas de protestos, muitas delas da parte de grupos conservadores, o que valeu uma multa ao canal CBS por causa dessa "indecência".
A decisão dos juízes retifica a setença, considerada "arbitrária e caprichosa" para uma imagem de apenas uma fração de segundo e que o canal não pôde evitar.
"Colocar no ar uma cena indecente prevista em um roteiro ou um programa gravado teria demonstrado culpabilidade", determinaram os juízes. "No entanto, esse não é o caso quando o material indecente acontece durante uma cena ao vivo ou espontânea, como aconteceu nesse caso".
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